Termos e Condições

Condições Gerais
O sítio www.madeiraallyear.com, é uma ferramenta meramente promocional sem objetivos lucrativos e cuja principal finalidade é a apresentação e divulgação do destino turístico Madeira, não existindo qualquer interesse comercial ou outro na seleção dos conteúdos apresentados.

Antes, porém, de qualquer consulta ao website, assegure-se de que lê cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, na medida em que qualquer utilização deste website significa que aceita os Termos e Condições ora apresentados.

A Associação de Promoção da Madeira, reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar os termos e condições de utilização do website, devendo, assim, sempre que aceder ao website, consultar previamente estes termos e condições.

Informações complementares poderão ser obtidas junto da Associação de Promoção da Madeira através da funcionalidade de contacto, disponível no menu do website.

Direitos de Propriedade
Todos os conteúdos do website, designadamente, os textos, as fotografias, as imagens, as ilustrações, os desenhos, os gráficos, as gravuras, as marcas, os logótipos, os materiais de vídeo ou quaisquer outros sinais distintivos suscetíveis de utilização comercial e industrial, encontram-se protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação relativa à propriedade intelectual e industrial, dos direitos de autor e direitos conexos, não podendo ser utilizados fora do website sem o prévio consentimento escrito da Associação de Promoção da Madeira.

Sem prejuízo do que antecede, o utilizador está autorizado a navegar, a reproduzir extratos de conteúdos deste website através de impressão e a efetuar downloads, com o objetivo de divulgação a outros indivíduos. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autor e outros direitos intelectuais, e desde que seja efetuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções.

A reprodução total ou parcial do website para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou website.

É expressamente proibida a utilização do Website para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem da Associação de Promoção da Madeira e da Marca Descubra Madeira.
A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

A Associação de Promoção da Madeira, reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do website por terceiros.

Exclusão de Responsabilidade
A Associação de Promoção da Madeira, desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do website são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Compromete-se a realizar todos os esforços e diligências necessárias para manter o normal funcionamento do website, com a disponibilidade e continuidade possíveis face aos meios humanos e técnicos existentes. Todavia, não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do website estejam sempre atualizadas e corretas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada.

A Associação de Promoção da Madeira recomenda assim, que os utilizadores do website a contactem diretamente.

Todos os conteúdos deste website estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

A Associação de Promoção da Madeira, agradece que o visitante/utilizador o informe sempre que encontre no website dados incorretos e/ou desatualizados, por forma a que os mesmos possam ser corrigidos.

A Associação de Promoção da Madeira não assume qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos causados por vírus que possam afetar o seu computador ou qualquer outro equipamento, decorrente do seu acesso, uso ou download de conteúdos deste website.

Até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Associação de Promoção da Madeira não será responsável por quaisquer danos indiretos ou lucros cessantes, incluindo, mas sem limitação, a perda de rendimentos, a interrupção de atividade, a perda de informação ou a incapacidade de utilização.

Links de Acesso a Outros Websites
A informação do website está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais a Associação de Promoção da Madeira não tem controlo algum, não aceitando a Associação de Promoção da Madeira qualquer responsabilidade pelos conteúdos, exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

A disponibilização de links para outros websites alheios à Associação de Promoção da Madeira não implica qualquer assunção de responsabilidades relativamente a esses websites. Recomendamos veemente que se informe e leia atentamente as informações legais e políticas de privacidade de todos os websites que visite.

Reclamações
Caso o utilizador/entidade considere que algum conteúdo constante do presente website constitui uma violação dos seus direitos de autor, deverá enviar para a Associação de Promoção da Madeira, uma comunicação escrita com os seguintes elementos e informações:

(a) nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
(b) uma descrição do material cujos direitos de autor o utilizador considera terem sido violados;
(c) a URL exata ou uma descrição do(s) local(is) onde se encontra o material em questão;
(d) uma declaração atestando que o utilizador acredita, de boa fé, que o uso do dito material não está autorizado por si, por agente seu ou por lei;
(e) a assinatura manual ou eletrónica do utilizador ou do seu representante legal; e
(f) uma declaração, sob juramento ou compromisso de honra, atestando que as informações constantes da comunicação são corretas e que o utilizador é o proprietário dos direitos de autor ou seu representante autorizado.

A comunicação deverá ser enviada via correio eletrónico para geral@ap-madeira.pt ou para a seguinte morada:
Associação de Promoção da Madeira
Rua dos Aranhas n.º 24 e 26,
9000-044 Funchal

Interpretação e Foro
A interpretação destes termos e condições de uso, bem como a resolução de quaisquer litígios que surjam no âmbito do website serão regulados exclusivamente pela lei e pelos tribunais portugueses.